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Levantamento considerou ações judiciais de cobrança com mais de 15 anos de indefinição; outras 500 mil foram encaminhadas para extinção

Corregedoria e MP fazem operação contra policiais civis de SP O advogado Sidiclei Almeida, investigado por suspeita de atuar como intermediário em um esquema de cobrança de propina envolvendo policiais civis de São Paulo, enviou a foto de uma caixa de papelão com maços de dinheir

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, provisoriamente, nesta quinta-feira (27) a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo e minerais betuminosos. 🔎Minerais betuminosos são rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos, utilizadas na produçã

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trecho de uma lei paulista que permitia cobrar novamente o IPVA de veículos de locadoras quando o imposto já tivesse sido pago em outro estado. Por unanimidade, o plenário entendeu que a norma resultava em cobrança duplicada do

Supremo também afasta cobrança sobre veículos usados registrados em outro estado

Quem era Maryna Colucci, mulher trans e conselheira tutelar que teria sido assassinada A investigação sobre a morte da conselheira tutelar Maryna Coluccy de Jesus, de 34 anos, em Jacuí (MG), passou a se concentrar também no relacionamento que ela mantinha com um policial militar

Um jovem de 25 anos foi preso em Uberaba suspeito de praticar agiotagem e extorquir uma mulher de 54 anos durante a cobrança de uma dívida de R$ 2 mil. De acordo com a Polícia Militar, ele enviou áudios com ameaças à vítima e uma foto que mostrava uma mão segurando um revólver.

PF faz operação contra empresário suspeito de financiar atos golpistas de 8 de janeiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pelo radialista Milton de Oliveira Júnior, de Itapetininga (SP), e manteve o pagamento da multa de R$ 75 mil à Rádio Jovem Pan p

Ronaldo Caiado, candidato à Presidência pelo PSD, em sabatina no O Globo, Valor e CBN Reprodução O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, disse nesta quarta-feira (26) que, se eleito, vai acabar com a aprovação automática no sistema de ensino. Em sabatina da

A expansão dos pedágios free flow pelas rodovias brasileiras começa a provocar mudanças que vão além da instalação de pórticos e sistemas de identificação de veículos. A adoção do modelo sem cancelas também exige novas formas de informar os motoristas, processar cobranças e integ

A cobrança do INSS era indevida, o que justificou a indenização por danos morais Divulgação / INSS O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,31 bilhões para o pagamento de valores atrasados a pessoas que venceram ações contra órgãos do governo federal. Do total, R$ 2,75 bi

A diferença entre o valor histórico e o valor de mercado de um imóvel não está sujeita à cobrança de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência do bem para integralizar o capital social de uma empresa.  Com base nesse entendimento, a 14ª Câmara de Direito